Eduardo Farias - Jornal da Manhã

Departamento Jurídico vai definir como ficará a situação da ldo

Ninguém. Simplesmente ninguém apareceu na audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, marcada para as 16h30 de ontem, no plenário da Casa, para apresentação das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. Nem mesmo os vereadores ficaram. E isso que a audiência aconteceu, ou melhor, era para acontecer, menos de 30 minutos depois do término da sessão. Mais uma vez as atividades de campanha eleitoral tiraram os vereadores de um compromisso público, a exemplo do que aconteceu na sessão de segunda-feira.

A audiência faz parte do trâmite da LDO no Legislativo, e a convocação foi feita pelo presidente da Casa para que os parlamentares, entidades e pessoas interessadas pudessem debater as ações prioritárias para o próximo ano. O presidente da Comissão de Finanças, Gerveson Tramontin Silveira (PT), responsável pela condução da audiência, não conseguiu sequer iniciar o evento. Ele iria procurar o Departamento Jurídico da Câmara para saber qual procedimento tomar diante da ausência de público na audiência pública.

“Vamos procurar o Jurídico para ver como vai ficar, porque sem ninguém não dá nem pra assinar o livro de presença”, relatou. Segundo ele, ou será convocada uma nova reunião para outro dia, ou a parte do Legislativo vai ser dada como realizada e o trâmite da LDO prossegue.

Conforme Gerveson, a divulgação do evento foi realizada pelo presidente Valfredo Laco Dzázio (PRP), que fez a convocação através do diário oficial do Município e também no plenário da Casa. Ontem, durante a sessão, o petista lembrou os colegas da audiência, mas não adiantou, porque nenhum deles ficou na Câmara, diante da campanha para a reeleição, que está tomando a maior parte do tempo dos nobres edis.

Indagado se a ausência dos parlamentares reflete o desinteresse com os assuntos de caráter público, Gerveson preferiu não complicar ainda mais a situação dos colegas. Disse apenas que “cada vereador deve responder pelas suas atitudes”. O presidente da Comissão de Finanças declarou ainda que “o ritmo da campanha eleitoral deve ter feito com que o pessoal [parlamentares] saísse correndo”. Entretanto, ele lembrou que a participação de vereadores e entidades em outras audiências, como para a prestação de contas do Executivo e Legislativo, também é baixa.

Escrito em 24/7/2008 por Thiago Moro
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Acompanhem a agenda da campanha 65065 no link da AGENDA…

Participe das atividades, sugira outros encontros e reuniões. A agenda da campanha é atualizada toda segunda-feira.

Escrito em 22/7/2008 por Thiago Moro
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Plantão da Cidade

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, retorna à cidade no dia 2 do mês que vem. Ele participa de um ato público que marca o lançamento oficial da candidatura à Prefeitura Municipal do vereador Gerveson Tramontim Silveira (PT), da coligação “Ponta Grossa, Cidade de Todos”.

O evento acontece no Clube Verde, a partir das nove horas da manhã. Além do lançamento da candidatura de Gerveson, que tem como candidato a vice-prefeito o engenheiro agrônomo Alexandre Zamboni (PCdoB), será feito o lançamento das candidaturas a vereador da coligação.

O PT tem 24 candidatos a vereador e o PCdoB tem dois candidatos. “Além do ato público, vamos apresentar o nosso plano de governo, que será debatido em uma grande plenária”, anuncia Gerveson.

Para o evento, está sendo aguardada a presença da militância do partido. No início de maio, o ministro Paulo Bernardo participou do encontro regional do PT, no Curso e Colégio Dynâmico. Na oportunidade, fez declarações elogiosas à candidatura de Gerveson Tramontim à Prefeitura de Ponta Grossa. O ministro também falou aos filiados do PT sobre a atual conjuntura do partido e do governo Lula. “O Gerveson é um sujeito trabalhador. Acorda cedo e vai dormir tarde. Gosta de conversar com o povo na sua simplicidade. É uma bela figura para administrar Ponta Grossa”, elogiou na oportunidade o ministro.

Escrito em 22/7/2008 por Thiago Moro
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Faleceu aos 92 anos minha querida avó, Anna Tozetto Scarpin, conhecida como Dona Anita. O velório acontece na Capela São Francisco e o sepultamento está marcado para às 16 horas deste domingo no Cemitério Dona Luiza.

Descanse em paz Vó Nita!!!

Escrito em 19/7/2008 por admin
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Eduardo Farias - Jornal da Manhã

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou campanha de coleta de assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular contra candidatos com ‘ficha suja’

As entidades de compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Subseção Ponta Grossa (MCCE-PG) estarão mobilizadas durante o próximo mês para colher de 20 a 30 mil assinaturas de eleitores locais. O objetivo é colaborar com o Movimento nacional, que pretende juntar 1,3 milhão de assinaturas para que possa apresentar um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional para impedir que pessoas em débito com a Justiça se apresentem como candidatos à população. O lançamento da campanha em busca das assinaturas aconteceu ontem, em evento realizado na Câmara Municipal.

Em discurso durante o lançamento da campanha, o porta-voz do Movimento em Ponta Grossa, Henrique Henneberg, presidente da OAB-PG, disse que haverá um trabalho intenso nas igrejas, associações de moradores dos bairros, na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), na Coordenadoria Regional da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos supermercados, universidades e faculdades para que se consiga o máximo possível de assinaturas. Segundo ele, também serão feitos plantões aos finais de semana no Terminal Central de Transporte e no Calçadão da Rua Coronel Cláudio.

Para dar a contribuição ao Movimento, será preciso que o cidadão preencha um formulário e coloque ou seu número de Registro Geral (RG) ou o número do Título Eleitoral. A preferência é pelo Título, porque apenas com o número do RG será necessário que o Movimento busque em uma lista que será disponibilizada no Fórum Eleitoral o número do Título Eleitoral da pessoa.

Além das entidades que estão mobilizadas, qualquer pessoa ou empresa pode se dispor a participar da campanha. Basta entrar em contato com a Acipg ou a OAB, para receber as orientações necessárias para a validação das assinaturas. “É um desafio colher 1,3 milhão de assinaturas, e nós vamos dar a nossa contribuição para que alcancemos esse montante”, disse Henneberg.

Objetivo: mudança de perfil

O projeto de iniciativa popular que o Movimento quer apresentar no Congresso Nacional visa mudar o perfil da política no País. Ao impedir que pessoas com “ficha suja” na Justiça participem das eleições, o nível dos candidatos vai aumentar. Henneberg destacou que qualquer pessoa aprovada em concurso público precisa provar que não responde a processo no Judiciário para que possa trabalhar no setor público, e que na política isso também deve acontecer, já que os agentes políticos são representantes da população que tomam decisões com reflexo direto à sociedade.

Henneberg lamentou que boa parte dos políticos seja contra o projeto, por terem pendências com a Justiça. “Político sério não pode ser conivente com a situação atual, em que pessoas com ‘ficha suja’ podem ser candidatos e ocupar um mandato eletivo”, relatou.

Iniciativa serve como teste

A coleta de assinaturas em Ponta Grossa para a campanha nacional do Movimento vai servir como um teste. Isso porque a Lei Orgânica do Município possibilita que projetos de iniciativa popular sejam protocolados na Câmara Municipal. Para isso, é preciso ter a assinatura de 5% do eleitorado local. Número que hoje ficaria em torno de 11 mil assinaturas, diante de um colégio eleitoral de 210 mil eleitores. “Está será uma oportunidade de vermos como a população se comporta diante da coleta de assinaturas, e no futuro podemos usar a mesma estratégia para apresentar algum projeto de interesse popular”, enfatizou Henneberg.

Escrito em 18/7/2008 por Thiago Moro
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Anderson Gonçalves - Diário dos Campos

Movimento lançou ontem em Ponta Grossa campanha “Ficha Limpa”, para angariar apoio a projeto que impede candidaturas de pessoas com pendências judiciais

A cruzada contra os políticos com pendências judiciais, os chamados “fichas sujas”, ganhou ontem o reforço do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Ponta Grossa, que reúne representantes de diversos setores da sociedade civil organizada. Antecipando o movimento nacional, o grupo lançou ontem a campanha “Ficha Limpa”, com o objetivo de coletar assinaturas em prol de um projeto de lei de iniciativa popular, proibindo que pessoas condenadas pela Justiça em primeira instância disputem as eleições.

“Nós acreditamos que a pressão popular vai fazer com que os deputados votem e aprovem esse projeto, já que é uma proposta que não agrada muitos deles”, avalia o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e porta-voz do Movimento, Henrique Henneberg. Para que o projeto possa ser protocolado no Congresso Nacional, são necessárias pelo menos 1,3 milhão de assinaturas de apoio.

Em Ponta Grossa, a meta do MCCE é reunir entre 20 mil e 30 mil assinaturas. “A lei exige que um projeto de iniciativa popular tenha a assinatura de 1% do eleitorado nacional. Aqui nós esperamos 10%, uma meta bem maior”, ressalta Henneberg. Para isso, serão mobilizadas entidades de classe, organizações sociais e outras lideranças para coletar as assinaturas. Também será instalado um ponto de coleta no calçadão da Rua Coronel Cláudio ou no Terminal Central.

Pela proposta do MCCE, seriam impedidos de disputar as eleições pessoas condenadas em virtude de fatos graves, como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas; que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro parlamentar; e condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Além disso, o período de inelegibilidade em caso de condenação por improbidade seria ampliado para oito anos. O objetivo é aprovar a lei para que ela tenha validade já nas eleições de 2010.

Henneberg defende o envolvimento da população na iniciativa, a fim de mudar o perfil da política no País. “Toda eleição nós assistimos às mesmas figuras se elegendo, muitas delas respondendo processos há anos. A população precisa se mobilizar para que tenhamos apenas candidatos com ficha limpa disputando as eleições”, observa. O MCCE de Ponta Grossa se antecipou ao movimento nacional, que lança a campanha somente em setembro. Quem quiser imprimir o abaixo-assinado pode fazê-lo através do site do MCCE na internet (www.mcce.org.br) ou procurar a Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (Acipg) ou a OAB.

Denúncias de campanha em análise

Com a campanha já em andamento, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promete ficar atento à postura dos candidatos que participam do pleito de outubro. Segundo o porta-voz do movimento, Henrique Henneberg, já foram recebidas algumas denúncias de irregularidades, que estão sendo analisadas. Caso o MCCE entenda que a lei esteja sendo infringida, as denúncias serão levadas ao Ministério Público.

“Nós temos orientado os partidos políticos para que, caso verifiquem alguma irregularidade, entrem diretamente com representação na Justiça Eleitoral. Mas, independente disso, nós estamos abertos para receber denúncias e, se for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público”, diz Henneberg. No período pré-eleitoral, o Movimento levou ao MP algumas denúncias de propaganda extemporânea, que acabaram não sendo aceitas pela Justiça.

Além do encaminhamento de denúncias, o MCCE também pretende atuar na orientação ao eleitor. Segundo Henneberg, alguns cuidados são necessários para não direcionar o voto do eleitor para um ou outro candidato. “O que nós procuramos é orientar o eleitor para que vote de maneira consciente, não venda seu voto, nem troque por qualquer benesse”, explica. Esse trabalho deve ser feito através de reuniões com os diferentes setores da comunidade.

Escrito em 18/7/2008 por Thiago Moro
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Jornal da Manhã

A Associação Ponta-grossense de Lideranças Comunitárias e Entidades Filantrópicas de Ponta Grossa (Aplicef) vai abrir a série de debates entre os seis candidatos a prefeito do Município que serão realizados ao longo da campanha eleitoral. O primeiro encontro dos postulantes à Prefeitura está marcado para o próximo dia 31 de julho, às 19 horas, na Câmara Municipal. Ainda ontem o presidente da entidade, Gerson de Paula, encaminhou os convites do debate aos seis concorrentes. Na sexta-feira desta semana, está marcada uma reunião entre os coordenadores das campanhas, às 15 horas, também na Câmara, para que as dúvidas em relação ao regulamento do debate sejam sanadas.

De acordo com de Paula, o debate será dividido em cinco etapas. A primeira delas será constituída de uma rodada com pergunta única para todos os candidatos, que vai indagá-los acerca dos motivos que os levaram a pleitear a Prefeitura. Na segunda etapa, as perguntas serão feitas entre os candidatos, obedecendo a ordem de sorteio. Na terceira fase os representantes de associação de moradores convidados a participar do debate ficarão responsáveis pelas perguntas aos concorrentes, também seguindo a ordem de sorteio.

Na quarta rodada de perguntas, os candidatos serão questionados sobre algum ponto do plano de governo do adversário que concordam ou discordam e deverão explicar os motivos. Nessa parte é que o clima deverá esquentar. Por fim, a última etapa será destinada às considerações finais dos candidatos. O objetivo, conforme de Paula, que vai intermediar o debate, é deixar a população informada do que pensa cada um dos seis candidatos a prefeito, e assim possam participar de forma mais efetiva das discussões sobre a eleição.

Quem também articula a promoção de um debate nos próximos dias é a rádio Antena Sul FM. O evento chegou a ser mancado para o próximo sábado, mas a data ficou em aberto para que a emissora cumpra todos os requisitos antes de marcar uma data. Mas o debate da Aplicef deverá mesmo ser o primeiro da série, e o da Antena Sul ficará para os primeiros dias de agosto.

Frente a frente na TV

As duas emissoras de TV de Ponta Grossa também vão promover debates entre os candidatos. A TV Esplanada, filiada à Rede Globo, já marcou a data do evento. Será na noite do dia 2 de outubro, último dia permitido pela Justiça Eleitoral para os debates, em uma quinta-feira. No domingo, 5 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher o próximo prefeito e os vereadores do Município. Antes do debate, porém, a TV Esplanada vai promover duas séries de entrevistas com os candidatos a prefeito. A primeira em agosto, no telejornal das 19 horas, e a segunda em setembro, no telejornal do meio-dia. Em ambas a ordem das entrevistas será definida por sorteio.

Escrito em 16/7/2008 por Thiago Moro
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Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

DIGA NÃO AO PROJETO DO SENADOR AZEREDO! (clique para assinar a petição)

Saiba Mais:

Crimes na internet: quem ganha e quem perde com o projeto

Escrito em 16/7/2008 por Thiago Moro
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 130.469.549 eleitores aptos a votarem nas eleições deste ano. As mulheres ainda são maioria entre o eleitorado brasileiro. Elas totalizam 67.483.419, ou 51,72% do total. Já os homens correspondem a 62.824.986 de eleitores (48,15%). Já 161.144 não informaram o sexo.

O Paraná continua na posição de sexto maior colégio eleitoral do país, com 7.299.999 eleitores, atrás apenas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Entre os municípios paranaenses, a Capital tem maior eleitorado (1.254.776) e Nova Aliança do Ivaí o menor (1.343).

Escrito em 16/7/2008 por Thiago Moro
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Entrei para dar uma olhada no site do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - MCCE o qual possui inclusive um Comitê em Ponta Grossa.

Lá é possível acompanhar as ações do movimento em todo o país, assinar o formuário do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos, e ler o Dossiê MCCE: “Políticos Cassados por Corrupção Eleitoral”.

Entre saber de qual Estado, Cargo, Evolução das cassações, é possível ver o ranking dos partidos com o maior número de caçados. Mais uma vez me orgulho de ser filiado a 10 anos ao PCdoB, partido que não possui NENHUM político caçado por corrupção eleitoral.

Como diz o site do MCCE: Voto não tem preço, tem conseqüencias!

Confira o ranking, retirado do Dossiê do MCCE, que é liderado pelo DEM (ex-PFL), seguido de PMDB e PSDB:

Escrito em 13/7/2008 por admin
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